O escopo geral que guiou o presente estudo foi avaliar a implantação de um arranjo produtivo local (APL) de maricultura no litoral do Paraná. Com fundamentos teórico-conceituais e metodológicos pautados no planejamento e gestão territorial estratégica, sistemas de inovação e na avaliação de políticas públicas. A delimitação da abrangência territorial da pesquisa foi determinada pelos municípios do litoral do Paraná que apresentam Parques Aquícolas Marinhos demarcados e Faixas ou Áreas de Preferência em fase de implantação. A metodologia utilizada é composta pelo levantamento bibliográfico, doutrinário, legislativo, das convenções internacionais e da literatura nacional, benchmarking e observação não participativa. A gestão do território costeiro e o processo de autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura foram descritas e analisadas. As dinâmicas ordenamento e planejamento da maricultura foram abordadas considerando as estratégias que permitem a consolidação da atividade e por consequência a implantação de um APL. A hipótese foi confirmada, políticas distintas, com impacto sobre um determinado território, que apresentam complementaridades, se identificadas e exploradas, podem melhorar a sua eficácia. A integração de estratégias de planejamento, ordenamento e gestão da aquicultura em águas da União marinhas no Brasil é determinante para o desenvolvimento de um APL de Maricultura no estado do Paraná. Todavia o processo de demarcação e implantação de parques aquícolas se mostrou ineficaz, sendo necessário no percurso da tese a criação de uma nova estratégia de ordenamento e planejamento da maricultura com o foco nas populações diretamente contempladas, os povos e comunidades tradicionais, que resultou em uma instrução normativa do governo brasileiro.

The general scope that guided this study was to evaluate the implementation of a local productive arrangement (LPA) of mariculture in the coast of Paraná. With theoretical-conceptual and methodological foundations guided by the strategic planning and land management, innovation systems and evaluation of public policies. The delimitation of the territorial scope of the research was determined by the municipalities of the coast of Paraná presenting Marine Aquaculture Parks and marked tracks or Preference Areas under implementation. The methodology consists of the literature review, doctrine, legislation, international conventions and national literature, benchmarking and non-participatory observation. The management of coastal territory and the use of the authorization process of physical space bodies of Union domain of water for fish farming were described and analyzed. Dynamic planning and planning mariculture were discussed considering the strategies that allow the consolidation of the activity and consequently the deployment of a cluster. The hypothesis was confirmed, different policies with an impact on a particular territory, which have complementarities, if identified and exploited, could enhance its effectiveness. The integration of planning strategies, planning and management of aquaculture in the Union marine waters in Brazil is crucial to the development of a Mariculture LPA in the state of Parana. However the process of demarcation and establishment of aquaculture parks proved ineffective, necessitating the thesis route the creation of a new planning strategy and planning mariculture with a focus on directly addressed people, peoples and traditional communities, which resulted in a normative ruling of the Brazilian government.

L'obiettivo generale che ha guidato questo studio è stato quello di valutare lo sviluppo di un arrangiamento produttivo locale (APL) della maricoltura sulla costa di Paraná. La ricerca si è basata su fondamenti teorici-concettuali, metodologie guidate dalla pianificazione strategica, gestione del territorio, valutazione delle politiche pubbliche e dei sistemi di innovazione. La delimitazione del campo di applicazione territoriale della ricerca è stato determinato dai comuni della costa di Paraná che presentano Parchi di Acquacoltura Marina demarcati o Aree di Preferenza in fase di realizzazione. La metodologia si è basata sull’osservazione non partecipativa e nell’esaminare libri di settore, legislazioni vigenti, accordi e convenzioni internazionali, benchmarking. La gestione del territorio costiero e il processo di autorizzazione dell’uso di spazio fisico nell’acqua di dominio dell'Unione a fini di acquacoltura sono stati descritti e analizzati. Le dinamiche di pianificazione ed ordinamento della maricoltura sono state discusse tenendo conto delle strategie che permettono il consolidamento dell’attività e di conseguenza lo sviluppo del APL. L'ipotesi confermata è che politiche diverse ma complementari, se opportunamente identificate e sfruttate, potrebbero migliorare la loro efficacia sul territorio di riferimento. L'integrazione di strategie di pianificazione, progettazione e gestione di acquacoltura nelle acque marine dell'Unione in Brasile è cruciale per lo sviluppo di un APL di maricoltura nello stato di Paraná. Tuttavia, il processo di demarcazione e la creazione di parchi di acquacoltura si è rivelato inefficace, rendendo necessario nel corso della tesi la creazione di una nuova strategia di pianificazione e progettazione di maricoltura. Particolare attenzione è stata dedicata ai popoli e comunità tradizionali, direttamente coinvolte, risultando in una Istruzione Normativa del governo brasiliano.

Strategie integrate per la creazione e lo sviluppo di un Arrangiamento produttivo Locale (APL) di maricoltura sulla costa del Paranà

2016

Abstract

O escopo geral que guiou o presente estudo foi avaliar a implantação de um arranjo produtivo local (APL) de maricultura no litoral do Paraná. Com fundamentos teórico-conceituais e metodológicos pautados no planejamento e gestão territorial estratégica, sistemas de inovação e na avaliação de políticas públicas. A delimitação da abrangência territorial da pesquisa foi determinada pelos municípios do litoral do Paraná que apresentam Parques Aquícolas Marinhos demarcados e Faixas ou Áreas de Preferência em fase de implantação. A metodologia utilizada é composta pelo levantamento bibliográfico, doutrinário, legislativo, das convenções internacionais e da literatura nacional, benchmarking e observação não participativa. A gestão do território costeiro e o processo de autorização de uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura foram descritas e analisadas. As dinâmicas ordenamento e planejamento da maricultura foram abordadas considerando as estratégias que permitem a consolidação da atividade e por consequência a implantação de um APL. A hipótese foi confirmada, políticas distintas, com impacto sobre um determinado território, que apresentam complementaridades, se identificadas e exploradas, podem melhorar a sua eficácia. A integração de estratégias de planejamento, ordenamento e gestão da aquicultura em águas da União marinhas no Brasil é determinante para o desenvolvimento de um APL de Maricultura no estado do Paraná. Todavia o processo de demarcação e implantação de parques aquícolas se mostrou ineficaz, sendo necessário no percurso da tese a criação de uma nova estratégia de ordenamento e planejamento da maricultura com o foco nas populações diretamente contempladas, os povos e comunidades tradicionais, que resultou em uma instrução normativa do governo brasileiro.
FRANZ, Gianfranco
MAZZANTI, Massimiliano
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Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://hdl.handle.net/11392/2496453
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